Artigos

- Novas Regras para a Internet: Notas Breves sobre Iniciativas Europeias de Regulação de Plataformas Digitais, Revista de Direito Intelectual 1/2021 pp. 75-102 [PDF]

Sinais Distintivos: Uma introdução, Revista de Direito Comercial (2020) pp. 1853-1944 [URL] [PDF]

- Alterações Processuais e Procedimentais ao Regime das Marcas Nacionais: sinopse e crítica, Cadernos de Direito Privado n.º 66 pp. 30-37 [URL] [PDF]

- Subsídios para a transposição da Diretiva 2019/790, Revista de Direito Intelectual 1/2020 pp. 245-272 [PDF]

- Inteligência Artificial, Robots e Responsabilidade Civil: o que é que é diferente?m Revista de Direito Civil n.º 4 (2019) pp. 691-711 [PDF]

- Supremo Tribunal de Justiça, 22.03.2018 - 1053/16.5YRLSB.S1.S1: Nichtigkeitserklärung eines Patents im Schiedsverfahren - Unipessoal (m. Anm. Sousa e Silva) in Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht-Internationaler Teil [2019] pp. 1044-1054 [tradução e comentário à decisão traduzida] [indíce]

- A nova disciplina dos segredos de negócio: análise e sugestões, Revista de Direito Intelectual 1/2019 pp. 49-81 (=Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva) [PDF]

- Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o Anteprojeto de Lei da Propriedade Industrial de Angola, Revista de Direito Intelectual 1/2019 pp. 125-181 (com 7 co-autores)

- The boundaries of EU copyright law: Cheese, jeans and a military report in the Court of Justice in Market and Competition Law Review, vol III n.º 1 (2019) pp. 133-156 [PDF]

- “A única forma de vencer uma discussão é evitá-la - Comentário ao Acórdão C-163/16, Christian Louboutin, do Tribunal de Justiça da União Europeia” in Revista de Direito Intelectual 2/2018 pp. 259-273 (em co-autoria com Tito Rendas) 

- Direito e Robótica: Uma primeira aproximação in Revista da Ordem dos Advogados [2017] pp. 485-551 [PDF]

- Direito de Autor: sinopse dos últimos (2016-2017) desenvolvimentos na jurisprudência europeia in Revista de Direito Intelectual 1/2018 pp. 7-27 [PDF]

- Propriedade Industrial no contexto laboral: quem tem direito a quê? in Revista de Direito e Estudos Sociais (2017) pp. 203-249 [PDF]

- Patentes de células estaminais: a situação europeia em confronto com o Direito dos EUA in Revista de Direito Intelectual 2/2017 pp. 123-156 [PDF]

- Algumas questões (controversas) e outras tanta sugestões a propósito do regime nacional dos direitos conexos in Revista de Direito Intelectual 1/2017 pp. 103-148 [PDF]

- Direitos conexos (ao direito de autor) in Revista da Ordem dos Advogados [2016] pp. 355-445 [PDF]

- A Jurisprudência Portuguesa e Europeia de Direito de Autor entre 2015 e a primeira metade de 2016 in Propriedades Intelectuais n.º 6 pp. 49-63 [PDF]

- Direito de Autor: breve reflexão sobre o Futuro, o Presente e os Jornais na experiência europeia in Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, n.º 142, 2016, pp. 32-39 [URL]

- A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais – a mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C-134/12)  Revista de Direito Intelectual, n.º1 (2015) pp. 209-223

- A Internet — um objecto para o Direito Administrativo Global? in Revista de Direito Público n.º 13 (2015) pp. 47-69 [PDF]

- Um retrato do regime português dos segredos de negócio in Revista da Ordem dos Advogados [2015] pp. 223-257 [PDF]

- Trabalho e segredos de negócio – Pode um (ex-)trabalhador ser proibido de trabalhar? in Questões Laborais n.º 47 (2015) pp. 217-271 [PDF]

- What exactly is a trade secret under the proposed directive? in Journal of Intellectual Property Law and Practice [2014] vol.9(11) pp. 923-932 [PDF]

- A Proposta de Directiva em matéria de Segredos de Negócio – Estado e Perspetivas in Revista de Direito Intelectual n.º 2 (2014), pp. 259-306 [PDF]

- What if IP is abolished? – Does the Charter of Fundamental rights of the EU make any difference? in Revista O Direito, ano 146, IV, 2014, pp. 961-970 [PDF]

- Espiritismo, Morte de uma Associação e o Destino do Antigo Cinema Rex – anotação ao Ac. STJ de 24 de Abril de 2013 in Revista de Cooperativismo e Economia Social, n.º 36, 2013-2014, pp. 215-223 (em co-autoria com Pedro Cerqeira Gomes) [PDF]

- Communication to the public or “freedom to receive”? - A Portuguese bitter sweet symphony in Journal of Intellectual Property Law and Practice (Oxford Law Journals) [2014] vol.9 (4) pp.272-273 [URL]

- A protecção das topografias de produtos semicondutores - apreciação crítica in Cadernos de Direito Privado nº45, 2014, pp. 19-31 [PDF]

- O direito de fiscalização do dono da obra (art. 1209.º do CC) in Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas n.º 24, 2014, pp.101-108 [PDF]

- Uma introdução ao direito de autor europeu in Revista da Ordem dos Advogados [2013] pp.1331-1387 [PDF]

- Quando o segredo é a “alma do negócio” – definição de um conceito in Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, nº126, 2013, pp. 3-26 [PDF]

-“No copyright protection for tap designs” – says Portuguese Court in Journal of Intellectual Property Law and Practice (Oxford Law Journals) [2013] vol.8(9) pp. 686-687 [URL]

-Novelty is not enough: Spanish Supreme Court rejects unity of the art in an enigmatic decision in Journal of Intellectual Property Law and Practice (Oxford Law Journals) [2013] vol. 8 (11) pp. 825-826 [URL]

-The proposed Directive on multi-territorial licensing for online music – Is competition a good idea? In Revista de Concorrência & Regulação, nº 16 (2013) pp. 29-52 [PDF]

- Invalidades Contratuais no CCP – visita de estudo in Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº21, 2012, pp. 43-72 (em co-autoria com Pedro Cerqueira Gomes) [PDF]

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